AMO-RS é contra a banalização de projetos de leis contra o motociclismo.

É com grande rapidez e freqüência que projetos de propostas infundadas estão se proliferando pelo País afora e principalmente no nosso Congresso Nacional visando achincalhar e enxovalhar os motociclistas e o objeto chamado Moto, como alvo de responsabilidade pelo massacre diário de vítimas de trânsito e assaltos em nosso País.

Nossa entidade no Rio Grande do Sul, a AMO-RS – Associação dos Motociclistas do Rio Grande do Sul, não tem se calado e tem se manifestado e se posicionado a cada dia juntamente como as demais, a cada novo “dejeto de projeto“ que é apresentado e dado a sua regular tramitação, vamos à busca de informação, discutimos, avaliamos e vamos à luta.

Infelizmente, neste País tomado de corrupção e tantos problemas, algo precisa virar alvo e servir de bode expiatório para especulação e gerar conflitos que fomentam os alofortes nos bastidores.

Nos próximos dias, dezenas de propostas nosso Congresso Nacional serão votadas, ferindo princípios e as próprias Leis, dentre estas, a nossa Carta Magna.

Abaixo, estamos nos manifestando acerca de uma demanda de propostas que foram unificadas para avaliação no Congresso, sujeitas a serem votadas em breve, que alteram o CTB – Código de Trânsito Brasileiro e que vão ferir nossos direitos, bem como interferir em nossas vidas.

Chega de sermos trucidado, devemos a cada instante combater e combalir as mais distintas propostas que surgem, pois em nada, as mesmas trazem ou carregam em benefícios a uma sociedade de mais de 12 milhões de motociclistas no País. No Rio Grande do Sul, somos mais de 850 mil motociclistas e representamos um grande público do eleitorado Gaúcho.

A POSIÇÃO DA AMO-RS SOBRE ALGUMAS PROPOSTAS QUE ESTÃO NA PAUTA

- PROIBIÇÃO DE SE TRANSPORTAR NA MOTOCICLETA CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS, (HOJE A IDADE MÍNIMA É 7 ANOS);

R. AMO-RS: Somos contra a proposta que não tem embasamento técnico algum em relação ao transporte de uma criança de 7 ou 10 anos. Muito pelo contrário a medida vai gerar conflito com a fiscalização e criar constrangimento e fazer com que milhares de Pais e Mães, transportem seus filhos de forma ilegal, pois como todos nós sabemos, aos 7 anos criança já vai para Escola.

- OBRIGAÇÃO PARA SE COLOCAR NA MOTOCICLETA PLACA DIANTEIRA COM LACRE;

R. AMO-RS: Somos contra a proposta que não tem aplicabilidade e é inviável. Milhares de motos são produzidas no Brasil, mais de 1 milhão e no Mundo outros tantos milhões, que não possuem este conceito e nem mesmo adaptação para isso. A proposta vai gerar imensos conflitos e será levantada sua ilegalidade junto ao STJ, para assegurar Direitos dos usuários.

- PROIBIÇÃO PARA A PASSAGEM DE MOTOCICLETAS NO CORREDOR FORMADO PELOS AUTOMÓVEIS;

R. AMO-RS: Somos contra a proposta que tiraria a principal utilidade do veiculo sobre duas rodas. Afinal, sobre este aspecto a proposta não tem como garantir que diminuirão os acidentes, nem existem estatística que os acidentes acontecem desta forma.

- ALTERAÇÃO DE VÁRIAS MULTAS GRAVES PARA GRAVÍSSIMA, ALTERANDO O FATOR DE MULTIPLICAÇÃO DO VALOR DE 3X PARA 5X;

R. AMO-RS: Somos contra a proposta. A mesma é abranda a arrecadação e não garante uma maior aplicação dos recursos arrecadados com as multas de trânsito. Pois atualmente, 95% dos recursos devem ser aplicados em infraestrutura de trânsito, de tráfego, melhoria de vias públicas e estradas, além de promoção de ações e atividades de conscientização, o que não acontece. É necessário o cumprimento das Leis atuais, bem como a arrecadação atual ser direcionada para suas finalidades e não desviadas pelos Poderes Públicos para caixa único.

- AUMENTO EM 64% NO VALOR DAS MULTAS;

R. AMO-RS: Somos contra a proposta. A questão já foi tratada da mesma forma na resposta anterior. Precisamos usar bem o grande volume de arrecadação de recursos oriundos de multas.

- COLOCAÇÃO DO NUMERO DA PLACA DA MOTO NO CAPACETE;

R. AMO-RS: Somos contra a proposta que é uma “piada”, pois visa dar mais segurança a sociedade. No entanto a matéria é inaplicável em qualquer País do Mundo. Somos mesmo um País de terceiro mundo em termos parlamentares discutindo este tipo de matéria, pois a mesma é uma aberração. Assaltos continuarão acontecendo e, porém agora, a grande maioria dos Motociclistas do bem, serão penalizados como suspeitas.

- PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS ABAIXO DE 150 CC EM RODOVIAS E VIAS DE TRÂNSITO RÁPIDO.

R. AMO-RS: Somos contra a proposta que trata com discriminação o motociclista. Diferencia, por exemplo, quem tem um carro 1.0 popular de quem tem um carro 1.4 ou superior. Há uma discrepância muito grande no “dejeto de projeto”, pois se trata de um preconceito contra as condições do cidadão, pois dos mais de 12 milhões de motos que rodam no Brasil, cerca de 10 milhões são Motos populares com cilindrada de baixa potência. Neste aspecto, a matéria iria causar um dano à sociedade, voltando a gerar super lotação de outros meios de transportes que no caso do não uso da moto, geraria maiores problemas. Ademais, o projeto é incoerente com a própria verdade, pois a maioria dos acidentes fatais com mortes de Motociclistas, não acontecem nas Rodovias e sim nas vias urbanas.

Att,

AMO-RS

LEANDRO BALARDIN - PRESIDENTE

23/10/2009