Estimados:
Como já é de conhecimento da nossa Diretoria e demais Parceiros, somos muito criticados e pouco apoiados. Na maioria das vezes as criticas não são construtivas e os críticos normalmente não nos fornecem subsídios capazes de elidir o problema ventilado.
Bueno, é de se ressaltar que a critica quando direcionada a nossa Entidade (AMO-RS), infelizmente vem sendo parca no que tange o seu conteúdo normalmente vago e impreciso. Vejamos algumas contestações extremamente imprescindíveis a se fazer e que são capazes de demonstrar o trabalho realizado pelos membros da Diretoria da AMO-RS nesses quase 10 anos de história da AMO-RS:
1 - Consolidação do Calendário de Eventos que serve como norte para a maioria dos Motociclistas que buscam ampliar os horizontes nas estradas do nosso Estado;
2 - Congresso Estadual da AMO-RS, o qual ocorre anualmente em uma das cidades do nosso Estado;
3 - Participação efetiva dos membros da Diretoria da AMO-RS perante o Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito:
O qual tem objetivo em explicitar a todos os órgãos governamentais, órgãos da sociedade civil e a toda sociedade gaúcha, a determinação política de enfrentar os problemas com projetos
executáveis voltados para ações proativas em aspectos como, campanhas voltadas para educação dos motoristas/motociclistas, qualificação dos quadros funcionais responsáveis pelo trânsito, fiscalização rigorosa com dotação da necessária tecnologia, bem como de recursos materiais e humanos, melhorias na estrutura viária estadual e mobilização para um trabalho de cooperação entre os entes gestores e fiscalizadores da União, do Estado e dos Municípios. Objetivando, assim, que todos, em UNIÃO de esforços, tenham o foco em ações voltadas para a SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
Inclusive numa das reuniões da Câmara Temática da Educação no Trânsito foi feita uma proposta em prejuízo dos futuros Motociclistas, qual seja a proposta:
Em virtude do grande número de acidentes envolvendo motocicletas/motociclistas foi sugerida a modificação no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no sentido de permitir o Condutor ter acesso a CNH da categoria A (veículos automotores e elétricos, de duas ou três rodas) somente depois de 1 (um) ano de exercício pleno de utilização da CNH da categoria B (veículos automotores e elétricos, de quatro rodas). Graças a participação incisiva da AMO-RS esta idéia não foi levada adiante, o que por bem buscou e buscará garantir o direito ao acesso da CNH da categoria A antes mesmo de ter a categoria B.
4 - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2008.71.00.031859-3/RS – tramitando na Justiça Federal
- MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO Nº 2008.71.00.002255-2/RS
Partes:
Autor(a): Associação dos Motociclistas do Rio Grande do Sul
Réu: União Federal e Nacional de Seguros Privados
Objetos da Ação:
a) sejam declarados os valores reais a serem exigidos para o seguro obrigatório de motocicletas, inclusive com índices de reajustamento e forma de cálculo futuros;
b) seja condenada a ré à devolução da diferença dos valores pagos a mais, desde o ano de 2006, ou, não sendo possível a devolução imediata, sejam compensados os valores nos pagamentos dos exercícios vindouros do seguro obrigatório.
Base legal: A partir da Resolução CNSP nº 174/2007, os proprietários de motocicletas passaram a pagar, a título de DPVAT, 301,2% a mais do que pagam os proprietários de automóveis. Foi alegado, em síntese, que o reajuste diferenciado viola o princípio da Igualdade.
Data do ajuizamento da Ação: 17/12/2008
Tempo de administração da ação: 3 anos e 1 mês.
Resultados importantes em prol do Motociclismo Gaúcho e Nacional: suspensão do aumento desenfreado do valor do Seguro DPVAT.
Atualmente os processos encontram-se em nível de segunda instância de julgamento e também está na iminência de ser realizada Pericia Técnica a fim de demonstrar a abusividade do aumento do Seguro DPVAT dos proprietários de Motocicletas;
5 - AMO-RS segue no embate jurídico contra a CONCEPA - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO - PORTO ALEGRE S.A.
Em setembro do ano de
No entanto, descontente com o julgado de primeira instância, o Conselho Jurídico da AMO-RS, através do Advogado Luís Gustavo Andrade Madeira, interpôs Recurso de Apelação perante o 2º grau de Jurisdição (Tribunal de Justiça do RS). O referido Recurso foi Provido em favor da Associação dos Motociclistas do Rio Grande do Sul, sendo dessa forma improcedente todo e qualquer pedido feito pela Concepa.
Hoje, passados mais de 9 (nove) anos do ajuizamento da Ação, a Concepa segue tentando buscar a procedência da ação, porém não vem logrando êxito, uma vez que tem foi negado, recentemente, seguimento ao Recurso Extraordinário da Concessionária da Rodovia perante o Supremo Tribunal Federal (STF) – Brasília.
Resultados importantes em prol do Motociclismo Gaúcho: possibilidade de exercitar o Manifesto pretendido, bem como se pode demonstrar a não concordância com a cobrança do Pedágio para os Motociclistas.
Neste mesmo aspecto existe estudo do departamento jurídico da AMO-RS no sentido de buscar através de uma Ação Judicial a proporcionalização do valor cobrado dos Motociclistas a titulo de Pedágio.
. . .
Enfim, existem outras tantas ações realizadas pela AMO-RS, tais como Ações Sociais, Lançamento do Guia dos Moto Clubes/Grupos, Escolha da Rainha do Motociclismo, Premiação para os melhores (Motociclista, Grupo, Aniversário e Encontro) do Ano, etc. Tudo isto serve para comprovar a preocupação da AMO-RS com o Motociclismo e ajuda a fortalecer os nossos pilares da idoneidade e do comprometimento, os quais gradativamente vem sendo zelados kilometros a kilometros ao longo de quase uma Década de História de uma Associação que busca, dentro das suas possibilidades e com afinco, defender os ideais dos adoradores do “hobby” denominado: Moto Turismo.
Façamos como Steve Jobs: “Vamos inventar o amanhã, em vez de pensar a respeito do que aconteceu ontem”.
Daniel Goulart da Silva
Associação dos Motociclistas do Rio grande do Sul – AMO-RS
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